A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (19 executados na hora e mais dois que não se recuperaram e morreram no hospital), em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril.
Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.
Reivindicações
Com as lutas, cobramos do governo medidas de curto e médio/longo prazo para assentar as famílias acampadas e desenvolver os assentamentos, tendo como eixo quatro medidas:
1-Exigimos um plano emergencial do governo federal para o assentamento das 100 mil famílias acampadas até o final deste ano. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.
2-Até o meio do ano, queremos que o governo apresente um plano de metas de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014.
3-Precisamos de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde. Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
4-Precisamos de medidas para garantir educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos (em todos os níveis, do infantil, passando pelo fundamental até o médio), um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio rural.
Ações nos estados
Nesta semana, 17 estados se mobilizaram na Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, somando-se, ainda, atividades em Brasília, na Cãmara Federal.
São mais de 18 mil famílias em luta, totalizando mais de 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 13 sedes do Incra, além de fechamento de estradas, acampamentos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais, responsáveis pela questão agrária.
Ainda ocorreram reuniões com o Governo Federal, com a participação de Secretaria Geral da Presidência e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Educação, dentre outros.
Na última quarta-feira (13), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) anunciou o compromisso do governo em responder as pautas apresentadas até a data limite do dia 2 de maio.
Entre as reivindicações estão a recomposição do orçamento para Reforma Agrária, para as demandas da educação do campo e a renegociação das dívidas dos assentados.
Relembre o episódio
O massacre ocorreu em 17 de abril de 1996, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditavam a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém). Os manifestantes marchavam rumo à capital paraense para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1.500 famílias havia 11 dias.
Do gabinete do governador Almir Gabriel (PSDB) partiu a ordem para “desobstruir” a via; o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, reforçou a orientação e autorizou o uso da força policial para tirar os manifestantes da rodovia. Pantoja disse, em seu depoimento no Tribunal do Júri, que tentou argumentar com seus superiores para que a tropa de choque fosse chamada para a operação, já que seus comandados não teriam condições para cumprir a ordem, mas teve o pedido rejeitado.
Orientado a seguir com a desobstrução, o coronel partiu de Marabá com policiais munidos de armamentos pesados. No lado oposto da PA-150, a partir de Parauapebas, vieram os comandados de Oliveira, também fortemente armados. Na curva do "S", onde a multidão se aglomerava, os PMs utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para liberar a rodovia.
Os sem-terra revidaram atirando pedras e paus contra os policiais. Em seguida, alguns PMs passaram a disparar com armas de fogo em direção aos manifestantes. Apesar dos tiros, a maioria das mortes não ocorreu no momento do enfrentamento, mas alguns instantes depois, quando os trabalhadores já estavam rendidos, segundo a perícia
Os peritos constataram que a maior parte dos crimes teve características de execução, algumas delas com requintes de crueldade. A apuração dos crimes foi prejudicada porque os corpos foram retirados da cena do crime pelos policiais . Além dos 19 mortos, cerca de 70 trabalhadores sofreram ferimentos graves e mutilações resultantes do uso de armas brancas pelos policiais. “Foi uma demonstração clara da violência do latifúndio e da polícia contra a luta dos trabalhadores pela terra”, analisa a historiadora e professora da USP Universidade de São Paulo), Zilda Iokói.
A luta contra a impunidade. O caso Eldorado é um exemplo da difícil luta pela justiça em relação aos crimes no campo no Pará. Nem a pressão nacional e internacional, foi suficiente para afastar a impunidade dos executores e mandantes. A instrução processual expôs a contestável atuação da justiça paraense na busca das provas para a condenação dos culpados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário